DIREITO UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - CCHL

Corpo Docente

Professores Efetivos

ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA (DOUTORA)
Doutora em direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, aprovada com distinção. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora Adjunta da Universidade Federal do Piaui (UFPI), ministrando as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos e Arte. Professora do Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFPI. Coordenadora do Dinter em Ciências Jurídicas entre UFPB/UFPI, pela UFPI, desde 01 de julho de 2016. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Criminologia, Direitos Humanos e Arte - CNPq. Foi Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, mandato de junho 2012 a junho de 2014. Foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ no período de maio de 2010 a maio de 2012. Integrante de projetos de pesquisa, sendo também pesquisadora do Grupo de Pesquisa República - Direito, Democracia e Republicanismo - CNPq. Foi Coordenadora do Escritório Modelo Roberto Lyra Filho - EMPROL/UFPI. Foi professora da Faculdade NOVAFAPI e UNESC, e professora de piano da Escola de Música de Teresina - EMT. Atua principalmente nos seguintes temas: criminologia, dignidade da pessoa humana, violência, direitos humanos.

ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS (MESTRE e DOUTORANDA)
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na subárea de Direito Comercial (1999). Foi Coordenadora de Monografia do Curso de Direito do Instituto Camillo FIlho. Foi Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí. Foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. É membro do Conselho Consultivo da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão da UFPI. É Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPI. É membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFPI. Membro do Conselho de Editorial da Revista Eletrônica da UFPI "Arquivo Jurídico". É professora do curso de Direito da UFPI. é advogada e Chefe do Setor Jurídico do Hospital Universitário da UFPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: atividade econômica, princípios, concorrência.

BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (MESTRE)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2008). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Federal do Piauí. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Autor de obras jurídicas. Advogado.

CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDAO (MESTRE e DOUTORANDO)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1993), graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialização em direito constitucional pela Universidade Federal do Piauí (2001) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Exerce a Magistratura Federal, há treze anos, sendo titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiária do Piauí. Atualmente, encontra-se convocado para exercício junto ao Tribunal Regional Federal - 1ª Região. É professor assistente da Universidade Federal do Piauí, coordenador da comissão de insttituição do NUPEJ - Núcleo de Pesquisa da Justiça da Universidade Federal do Piauí. É coordenador dos trabalhos de instalação do CenaJus, sendo membro do Conselho Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça. Tem experiência na área de Direito e Filosofia do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, Hermenêutica Jurídica e Sociologia Jurídica.

CHRISTIANNE MATOS DE PAIVA (MESTRE E DOUTORANDA)
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora de Direito Civil e Direito Romano da Universidade Federal do Piauí. Professora de Direito Civil da Estácio-Ceut.. Membro do Conselho Editorial da Revista da ESAPI.

DANTE PONTE DE BRITO (DOUTOR)
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2006) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2008). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2013) com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (2015). Professor Adjunto II da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Membro do Grupo de Pesquisa e Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE). Autor da obra jurídica: "A publicidade na internet e a violação dos direitos do consumidor". Coautor da obra jurídica: "Direitos e garantias fundamentais à luz da jurisprudência brasileira: temas contemporâneos". Membro eleito e empossado da Academia de Ciências do Piauí (ACIPI), ocupante da cadeira nº 27. Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. É Advogado atuante e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e do Consumidor. Temas objeto de pesquisa: internet, comunicação de massa, publicidade e relações de consumo.

DEBORAH DETTMAM MATOS (DOUTORA)

Professora da UFPI. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2006).

DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA (MESTRE e DOUTORANDO)
Mestre em Direito Constitucional. Bacharel em Direito e Contabilidade. Especialista em Controle Externo na Administração Pública. Tem formação em Auditoria, Orçamento Público, Licitações e Contratos, Direito Empresarial e Fiscalização do Trabalho. Autor de diversos artigos publicados em periódicos. Conselheiro Substituto do TCE-PI, palestrante, pesquisador e professor. Trabalhou em cursos de Graduação, Pós-graduação, Preparatórios para Concursos Públicos em diversas Instituições de Ensino. Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal do Piaui e de outras Instituições de Ensino Superior.

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO (DOUTOR)

Professor da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela Universidade FMU. Pós-graduado (grau especialista) em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. Graduado em Direito pelo CEUT.

DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO (ESPECIALISTA)
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Atualmente é Professor da Universidade Federal do Piauí. Tem experiência na área de Direito.

EDILSOM PEREIRA DE FARIAS (DOUTOR)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1986), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). É professor associado da Universidade Federal do Piauí e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piaui. É membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional; direitos fundamentais; direitos à honra, à intimidade e à imagem; liberdade de expressão e comunicação.


EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (DOUTOR)
Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Piauí (2003), Grau de Salamanca em Direito Privado - Universidad de Salamanca (2011) e Doutorado em Direito Civil - Universidad de Salamanca (2016). Atualmente é Conselheiro da Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil e Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, obrigações, contrato, consumidor e direito médico.

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS (DOUTOR)

É doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1996). Professor da Universidade Federal do Piauí, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria dos princípios, direitos fundamentais, ponderação, dignidade humana, colisão de direitos e controle de constitucionalidade.

FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA (DOUTOR)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1981), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1987) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Piauí, professor da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Teoria dos Valores, Princípios do Direito, Hermenêutica e Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: diferenças entre princípios e valores, o valor como dissipador das antinomias, hierarquia de valores constitucionais, justa causa e filosofia do direito.


GABRIEL ROCHA FURTADO (DOUTOR)
Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor Adjunto do Instituto de Ensino Superior CEV (iCEV). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/PI (2016-2018). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburg-Alemanha. Membro do Conselho Editorial da Revista da OAB-PI (ISSN 2318-1621). Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Civil Civilística.com (ISSN 2316-8374). Parecerista da Revista de Ciências Jurídicas Pensar, Unifor (ISSN 2317-2150). Parecerista da Revista de Direito Civil Contemporâneo, RDCC (ISSN 2358-1433). Parecerista da Revista Arquivo Jurídico, UFPI (ISSN 2317-918X). Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESA-PI (2016-2018). Foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas (2016-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Propriedade Intelectual e Direito do Agronegócio. Site: www.rochafurtado.com.br.

GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE (MESTRE e DOUTORANDA)

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2011), especialista em Direito Público (2005) e bacharela em Direito (2002) pelo Centro Unificado de Teresina - CEUT. Atualmente, é professora Assistente-A da Universidade Federal do Piauí e Coordenadora do Curso de Direito da mesma instituição. Tem experiência, especialmente, nas áreas do Direito Internacional e do Direito do Trabalho.


JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO (DOUTORA)

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2014) , Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1997). Professora Adjunta da Universidade Federal do Piauí. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Uninovafapi.

JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE (ESPECIALISTA)

JOSELI LIMA MAGALHAES (DOUTOR)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Doutorado em Direito Processual pela PUC-MINAS. Atualmente é Professor Adjunto II da Universidade Estadual do Piauí, Professor Adjunto I da Universidade Federal do Piauí. Advogado na área cível e empresarial. Membro do Conselho da OAB-PI. Vice Presidente da União Brasileira dos Escritores - Piauí. Vice Diretor da Faculdade de Direito da Univesidade Federal do Piauí (2014-2016). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual da Universidade Federal do Piauí.

LEANDRO CARDOSO LAGES (DOUTOR)
Doutor em Direito pela PUC-SP (2017). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011). Especialização em Direito do Consumidor pela Universidade Estadual do Ceará (2005). Especialização em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1995). Advogado militante desde o ano de 1996. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Membro fundador-associado da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI (2016). Foi Editor-Chefe da Revista Científica da OAB-PI (2013-2016). Parecerista da Revista Eletrônica Civilistica (qualis A2). Integrou o grupo de juristas de notório saber jurídico a fim de apresentar análise técnica ao Projeto de Lei 1572/2011 (Novo Código Comercial), com aprovação do seu nome no plenário da Câmara dos Deputados. Autor de artigos e das seguintes obras jurídicas: “Transgênicos à luz do Direito: o comércio internacional de OGMs e o risco à biodiversidade e ao consumidor” (2013), “Direito do Consumidor: a lei, a jurisprudência e o cotidiano” (2016 – 3ª ed.) e “Superendividamento empresarial” (2018).

MARCIO BRAGA MAGALHAES (MESTRE)

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é juiz federal - Justiça Federal de 1a. Instância e Prof. da Universidade Federal do Piauí

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA (DOUTOR)

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA (MESTRE)

MARIA LEONILDES BOAVISTA GOMES CASTELO BRANCO MARQUES (MESTRE E DOUTORANDA)
Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestrado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em DIREITO PÚBLICO (2012) e em DIREITO PRIVADO (2012) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Contabilidade pela Faculdade Internacional Signoreli. Possui graduação em DIREITO (2010) pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI) e em CIÊNCIAS CONTÁBEIS (2004) pela Faculdade Santo Agostinho (FSA).

MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA (DOUTORA)
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (1996) e Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003), advogada, mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (2005) e é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009). Tem experiência na área de Direito, Sociologia e Antropologia, com ênfase em teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Ambiental e Socioambiental, Hermenêutica Constitucional e Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: pesquisa empírica com direito constitucional, direito ambiental e Socioambiental, direito territorial, direito agrário, direito das mulheres, direitos humanos, relação cultura e natureza, populações camponesas, tradicionais e quilombolas, gênero, convivência com o semi-árido. É professora Adjunta da Universidade Federal do Piauí, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e no Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência - IFARADÁ.

NELSON JULIANO CARDOSO MATOS (DOUTOR)
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1997). Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal do Piauí (professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Ciência Política) e Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da mesma instituição, onde foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Coordenador do Curso de Direito, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Projeto Cajuína (Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina). Foi, também, Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), Diretor Científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, republicanismo, liberdade, pragmatismo e judicialização da política.

NELSON NERY COSTA (DOUTOR)

É Doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Defensor Público de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Atua, como diretor e consultor jurídico do escritório Almeida e Costa Advogados Associados, em Teresina ? PI. É professor Adjunto de Direito Público, do Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Fez parte do Conselho Universitário (Consun), da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), representando a Academia Piauiense de Letras, por meio da Portaria da Reitoria da UESPI nº 155, de 20.03.2012, em Teresina (PI). Membro do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), representando a Associação Industrial do Piauí (AIP), por meio do Decreto Estadual nº 15.023, de 11.12.2012, publicado no DOE nº 233, em 11.12.2012. Membro Reconduzido ao Conselho Editorial da Revista Forense em 2013, da Editora Forense/Gen, publicada desde 1904, hoje com 418 volumes, no Rio de Janeiro (RJ). Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção do Piauí, eleito por três mandatos. Exerceu o cargo de Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, do Conselho Federal da OAB. Exerceu o cargo de Conselheiro Seccional da OAB, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). É Membro Honorário Vitalício da OAB da Seção do Piauí. É membro da Academia Piauiense de Letras (APL), assumindo a Presidência no biênio 2014-2015. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Tem o CPA-10 da ANBIMA.

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES (MESTRE e DOUTORANDO)

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1997) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Especialista em Direito Processual pela UFSC. Atualmente é professor adjunto da faculdade Estácio/CEUT de Teresina e professor assistente da Universidade Federal do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Advogado.

OLIVIA BRANDÃO MELO CAMPELO (DOUTORA)

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Mestre em Filosofia do Direito e do Estado e Especialista em Direito Constitucional também pela PUC/SP. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT, é advogada e professora universitária. Atuou em cursos jurídicos de graduação (UESPI e CEUT) e pós-graduação (UESPI, CEUT e ESMEPI); atualmente é professora adjunta vinculada ao Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade Federal do Piauí - UFPI. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado.

PAULO ROBERTO DE LIMA FAGUNDES (ESPECIALISTA)

RAUL LOPES DE ARAÚJO NETO (DOUTOR)

Advogado e professor universitário vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí onde leciona as disciplinas de Direito Tributário e Direito Previdenciário nos cursos de graduação de pós-graduação em Direito. É professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito da Escola Superior da Advocacia do Piauí e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. É graduado em Direto pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui como áreas de pesquisa: Direito Tributário Contemporâneo e Previdência Social

REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO (MESTRE e DOUTORANDA)

Possui graduação em História pela Universidade Federal do Piauí (2006), graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1985), graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (1988) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Foi professora do Centro Universitário UNINOVAFAPI e do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, instituição de ensino na qual coordenou o Curso de Direito. Atualmente é Juíza do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, trabalho infantil, direitos fundamentais, idade mínima, papel social, relações de gênero, história e literatura.


ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (ESPECIALISTA)

ROBERTONIO SANTOS PESSOA (DOUTOR)

Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, organizações administrativas, processos administrativos, atividade administrativa, políticas públicas e regulação. Possui larga experiência em ensino jurídico, como professor, como Coordenador de Curso e como membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Atualmente de Conselheiro Federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil e Vice-Presidente da Comissão de Relações com o Poder Judiciário da OAB/PI.

SEBASTIAO PATRICIO MENDES DA COSTA (DOUTOR)

Doutorando em Direito pela PUC/RS (Área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado. Linha de Pesquisa: Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação). Mestre em Direito e Estado pela UnB (2006). Mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI (2011). Bacharel em Direito pela UnB (1999). Estudos realizados em Regulação da Internet na Universidade de Hamburgo/Alemanha (2015) e em Direito Constitucional Comparado e Cultura Jurídica Europeia na Universidade de Roma La Sapienza, Roma/Itália (2015). Coordenador do Projeto Rondon: Operação Carajás (2011). Secretario Extraordinário do Governo do Piauí em Brasília/DF (2003). Ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina/PI, escolhido por Dom Sérgio da Rocha e nomeado pelo Pe. Tony Batista. Ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí. Membro da Banca Examinadora Nacional do VI ao XVIII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (área Direito Administrativo), pelo CFOAB e FGV/Projetos. Coordenador do curso de Direito da UFPI (gestão 2013-2014). Professor efetivo do curso de Direito da UFPI. Editor-chefe da Revista Arquivo Jurídico e da Revista Científica da OAB/PI. Advogado. Países visitados por questão acadêmica ou profissional: Brasil, Peru, Colômbia, Portugal, Alemanha, Itália.