DIREITO UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - CCHL

A NOVA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO

Para entender o processo de migração de currículos no Curso de Direito da UFPI

HISTÓRICO
Sempre mantendo uma relação de franco diálogo com o corpo discente, a Coordenação do Curso de Direito registrou, durante anos, justas reclamações de estudantes do curso noturno a respeito do tempo mínimo de 6 anos para concluir a graduação. Nesse mesmo sentido, em 2017, um significativo grupo de alunos do curso noturno  organizou um abaixo-assinado pedindo que lhes fosse dado o direito de se formar em 5 anos,  em condições equivalentes às do curso diurno. Contando com o acúmulo de reflexões ao longo de várias gestões, e com base em uma respeitosa relação entre docentes e discentes do curso, a Coordenação conseguiu formular uma proposta de alteração na matriz curricular que pudesse atender às demandas discentes e projetar o curso de direito para o futuro com total segurança.

Essa proposta da Coordenação foi apresentada ao Colegiado em reunião no mês de dezembro de 2017, oportunidade em que estavam presentes todos os membros docentes, a representante estudantil do Colegiado e um membro convidado da Diretoria do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho (Gestão Mandacaru). A proposta continha uma solução definitiva para a disparidade de currículos entre as turmas do noturno e diurno. Discutida e aprovada por unanimidade naquele órgão competente, a proposta seguiu para a Coordenadoria de Currículos da UFPI, a qual recomendou alguns ajustes técnicos. Estes ajustes foram feitos e, ao final, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFPI (órgão máximo de deliberação dentro da Universidade) aprovou a proposta também por unanimidade.

A TRANSIÇÃO
As mudanças aprovadas têm dois focos, um voltado aos alunos apenas do turno noturno que ingressaram a partir de 2015, e outro para alunos que ingressaram no curso diurno e noturno a partir de 2018. Para todos os alunos a mudança é facultativa e requer manifestação expressa de concordância. Caso contrário, o aluno segue com o currículo atual. 
Para o grupo dos alunos do noturno de 2015, 2016 e 2017, não será feita nenhuma mudança no quadro de disciplinas a serem cursadas. A única alteração disponibilizada para este grupo é a mudança do regime de bloco para o de crédito, com a previsão de ofertar disciplinas optativas e aquelas que antes estavam previstas para o sexto ano de modo que consigam concluir a graduação em 5 anos.
Já para os alunos que ingressaram em 2018, diurno e noturno, já será possível migrar para o novo currículo unificado em regime de crédito.

A NOVA MATRIZ CURRICULAR
A nova matriz curricular, que será aplicada para os alunos que ingressarão em 2019, terá novas disciplinas obrigatórias do primeiro ao décimo período. Após alguns anos da última atualização do currículo, as novas disciplinas têm o objetivo de manter o curso de Direito da UFPI exercendo seu papel de referência no Estado do Piauí, formando profissionais completos e atualizados, levando em consideração aspectos ligados à realidade nacional e à realidade local. Passam a integrar o grupo de disciplinas obrigatórias, entre outras, Lógica Juridica, Teoria do Estado e Democracia, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito do Agronegócio. Esta última, matéria de extrema importância para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado do Piaui, envolve questões de direito agrário, mas também questões ambientais, trabalhistas, previdenciárias, civis e empresariais. É uma matéria que está diretamente ligada ao direito humano à alimentação (art. 6º da Constituição Federal) e à função social da propriedade rural (art. 186, da Constituição Federal), e tem previsão de ser ofertada pela primeira vez no ano de 2022. 
Para que a reformulação também trouxesse um maior equilíbrio no fluxo de disciplinas, especialmente quanto ao direito constitucional e ao direito processual, a nova matriz retira do rol de obrigatórias e transfere para a lista de optativas matérias como Introdução às Ciências Sociais. Por sua vez, o tema dos Direitos Humanos, que é transdisciplinar e fundante do sistema jurídico, está presente de forma consistente e perene em todo o currículo. E a disciplina em si continua presente no currículo, como sempre fora, na lista das optativas.

Essa mudança representa apenas um passo na longa e exitosa trajetória do curso de Direito da UFPI, que nos seus 87 anos de história manteve sua posição de referência inconteste perante a sociedade, sempre privilegiando o interesse do seu corpo discente. E como tem sido desde sua fundação em 1931, o processo de aperfeiçoamento não vai parar por aqui. Os estudantes, inclusive, podem apresentar suas sugestões de melhoria a qualquer momento, e cabe à Coordenação apresentar novas propostas para aprovação inicial no órgão competente, que é o Colegiado do Curso, conforme prevê a legislação atual.


COMO VAI FUNCIONAR A MIGRAÇÃO

1 - Os alunos do noturno 2015, 2016 e 2017 que tiverem interesse em concluir a graduação no tempo mínimo  de cinco anos e máximo de oito anos, poderão assinar o Termo de Consentimento disponível na Secretaria do DCJ, até o dia 20 de junho de 2018.

2 - Os alunos do diurno e do noturno de 2018 que tiverem interesse em migrar para o novo currículo unificado, em que todos os alunos terão o mesmo fluxograma de disciplinas, com graduação em no mínimo cinco anos, e máximo de oito anos, também devem 

3 - No período de matrícula para o segundo semestre de 2018, os alunos que optaram pela mudança/migração já terão as mudanças disponíveis.


 
 

ALTERAÇÃO DE PRÉ-REQUISITO

 

DISCIPLINA

NOVO PRÉ-REQUISITO

DCJ____ - TEORIA DO ESTADO E DEMOCRACIA - 60h

Sem pré-requisito

DCJ____ - DIREITO ROMANO - 30h

Sem pré-requisito

DCJ____ - METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA - 30h

Sem pré-requisito

DCJ____ - LOGICA JURIDICA - 30h

Sem pré-requisito

DCJ____ - DIREITO CIVIL I - 90h

DCJ0071 - INTRODUCAO AO DIREITO

DCJ____ - DIREITO ECONOMICO - 60h

DCJ____ - TEORIA DO ESTADO E DEMOCRACIA

DCJ____ - MONOGRAFIA JURIDICA I - 15h

Sem pré-requisito

DCJ____ - MONOGRAFIA JURIDICA II - 30h

Sem pré-requisito

DCJ____ - MONOGRAFIA JURIDICA III - 15h

Sem pré-requisito

DCJ____ - DIREITO DO AGRONEGOCIO - 60h

DCJ0086 - DIREITO CIVIL III

DCJ____ - DIREITO EMPRESARIAL II - 60h

DCJ0086 - DIREITO CIVIL III

DCJ____ - DIR PROCESSUAL DO TRABALHO - 60h

DCJ0101 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

DCJ0142 - DEONTOLOGIA JURIDICA - 60h

Sem pré-requisito

DCJ0145 - TEORIA GERAL DO DIREITO - 60h

Sem pré-requisito

DCJ0147 - TEORIA GERAL DA CONSTITUICAO - 60h

DCJ0071 - INTRODUCAO AO DIREITO

DCJ0099 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - 90h

DCJ0071 - INTRODUCAO AO DIREITO

DCJ0148 - DIREITO CIVIL II - 90h

DCJ____ - DIREITO CIVIL I - 90h

DCJ0107 - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 60h

DCJ0071 - INTRODUCAO AO DIREITO

DCJ0149 - DIREITO EMPRESARIAL I - 90h

DCJ0071 - INTRODUCAO AO DIREITO

DCJ0125 - DIREITO DO CONSUMIDOR - 60h

DCJ0086 - DIREITO CIVIL III

DCJ0181 - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 60h

DCJ0086 - DIREITO CIVIL III

DCJ0088 - DIREITO CIVIL V - 60h

DCJ0086 - DIREITO CIVIL III

DCJ0089 - DIREITO CIVIL VI - 90h

DCJ0086 - DIREITO CIVIL III

DCJ0108 - DIREITO TRIBUTARIO - 90h

DCJ0153 - DIREITO CONSTITUCIONAL II

DCJ0199 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CIVIL - 60h

DCJ0148 - DIREITO CIVIL II

DCJ0202 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL - 60h

DCJ0149 - DIREITO EMPRESARIAL I

DCJ0203 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 60h

DCJ0150 - DIREITO CONSTITUCIONAL I

DCJ0208 - TOPICOS ESPECIAIS DE TEORIA DO ESTADO - 60h

DCJ____ - TEORIA DO ESTADO E DEMOCRACIA


 


DISCIPLINAS OPTATIVAS NO NOVO CURRÍCULO


NOVAS OPTATIVAS

 

DCS0021 - INTRODUÇÃO AS CIÊNCIAS SOCIAIS - 60h

Optativa

DFI0254 - INTRODUÇÃO A METODOLOGIA CIENTIFICA - 60h

Optativa

DAA0098 – ECONOMIA POLITICA - 60h

Optativa

DFI0255 - INTRODUCAO A FILOSOFIA - 60h

Optativa

 

OPTATIVAS MANTIDAS

 

DCJ0119 - DIREITO AGRARIO - 60h

Optativa

DCJ0121 - DIREITO BANCARIO - 60h

Optativa

DCJ0122 - DIREITO SECURITARIO - 60h

Optativa

DCJ0123 - DIREITO INDUSTRIAL - 60h

Optativa

DCJ0124 - DIREITO NOTORIAL - 60h

Optativa

DCJ0126 - DIREITO IMOBILIARIO - 60h

Optativa

DCJ0127 - DIREITO PENITENCIARIO - 60h

Optativa

DCJ0128 - CRIMINOLOGIA - 60h

Optativa

DCJ0129 - MEDICINA LEGAL - 75h

Optativa

DCJ0130 - DIREITO AMBIENTAL - 60h

Optativa

DCJ0131 - DIREITO DO MENOR - 60h

Optativa

DCJ0132 - DIREITO ELEITORAL - 60h

Optativa

DCJ0134 - DIREITO MUNICIPAL - 60h

Optativa

DCJ0135 - DIREITO SINDICAL - 60h

Optativa

DCJ0181 - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 60h

Optativa

DCJ0182 - DIREITO DO IDOSO - 60h

Optativa

DCJ0183 - DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL - 60h

Optativa

DCJ0184 - DIREITOS HUMANOS - 60h

Optativa

DCJ0185 - INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - 60h

Optativa

DCJ0186 - DIREITO PENAL ESPECIAL - 60h

Optativa

DCJ0187 - DIREITO PROCESSUAL TRIBUTARIO - 60h

Optativa

DCJ0188 - DIREITO AUTORAL - 60h

Optativa

DCJ0189 - DIREITO INDUSTRIAL - 60h

Optativa

DCJ0190 - ARBITRAGEM - 60h

Optativa

DCJ0191 - BIODIREITO - 60h

Optativa

DCJ0192 - INFORMATICA JURIDICA - 60h

Optativa

DCJ0193 - LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - 60h

Optativa

DCJ0194 - PORTUGUES NO DIREITO - 60h

Optativa

DCJ0195 - PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - 60h

Optativa

DCJ0196 - DIREITO URBANISTICO - 60h

Optativa

DCJ0197 - DIREITO EDUCACIONAL - 60h

Optativa

DCJ0198 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - 60h

Optativa

DCJ0199 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CIVIL - 60h

Optativa

DCJ0200 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PENAL - 60h

Optativa

DCJ0201 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO - 60h

Optativa

DCJ0202 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL - 60h

Optativa

DCJ0203 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 60h

Optativa

DCJ0204 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 60h

Optativa

DCJ0205 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO FINANCEIRO E DE DIREITO TRIBUTARIO - 60h

Optativa

DCJ0206 - TOPICOS ESPECIAIS DE FILOSOFIA E DE DIREITO - 60h

Optativa

DCJ0207 - TOPICOS ESPECIAIS DE SOCIOLOGIA JURIDICA - 60h

Optativa

DCJ0208 - TOPICOS ESPECIAIS DE TEORIA DO ESTADO - 60h

Optativa

DCJ0209 - TOPICOS ESPECIAIS DE TEORIA DO DIREITO - 60h

Optativa

DCJ0210 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 60h

Optativa

DCJ0211 - TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 60h

Optativa

DCJ0212 - TOPICOS ESPECIAIS DE TEORIA DA CONSTITUICAO - 60h

Optativa

DCJ231 - TÓPICOS ESPECIAIS - 60h

Optativa

LIBRAS010 - LIBRAS- LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - 60h

Optativa