DIREITO UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - CCHL

By: Direito UFPI | October 19, 2017

O Departamento de Ciências Jurídicas torna pública a homologação das inscrições para o concurso de remoção interna de docente.


A prova escrita será realizada no dia 20/10/2017, de 08:00 às 12:00, na Sala 380 do Espaço Integrado do CCHL/UFPI.

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By: Direito UFPI | October 16, 2017

A Comissão divulga o resultado das inscrições deferidas para o concurso de Remoção docente para o DCJ/Faculdade de Direito.

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By: Direito UFPI | October 10, 2017

Está aberto o edital de chamada para preenchimento de 10 vagas para o grupo de pesquisa e extensão "Direitos Humanos e Arte" do curso de Direito da UFPI, coordenado pela Professora Dra. Adriana Siqueira. Os alunos interessados em participar e construir o grupo devem preencher o formulário de inscrição disponível no edital até o dia 17 de outubro. As entrevistas de seleção ocorrerão no dia 23 de outubro. O grupo, criado em 2016, tem como proposta uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Arte, propondo pesquisas sobre a influência das artes no processo de construção e defesa dos Direitos Humanos, bem como sobre como essa confluência pode repercutir na vida das pessoas cujos direitos fundamentais são negligenciados.

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By: Direito UFPI | October 06, 2017

Os Diretores da Faculdade de Direito da UFPI, Prof. Gabriel Rocha Furtado e Prof. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, publicizam a abertura de dois editais para provimento de duas vagas de Docentes, uma por concurso de remoção interna e outra por concurso público.


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By: Direito UFPI | September 28, 2017

Em 09 de agosto de 2017, foi inaugurada a nova Galeria Histórica da Faculdade de Direito do Piauí:

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By: Direito UFPI | September 12, 2017

Com grande pesar, o Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da UFPI recebeu nesta manhã a notícia do falecimento do ex-aluno Ozires de Castro Machado Neto, vítima da inaceitável violência que abate o Estado do Piauí.

Ozires foi um destacado aluno, tendo deixado uma ótima impressão como pessoa, e como acadêmico, durante o período em que cursou Bacharelado em Direito na UFPI. Toda a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFPI presta sua solidariedade à sua família e aos seus amigos neste momento de intensa dor.

Que as pessoas de bem do Estado do Piauí se unam para combater a violência em todos os seus espectros: físico, moral e discursivo. É esse o caminho da construção da paz social.

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By: Direito UFPI | August 30, 2017

A Faculdade de Direito da UFPI recebeu no último dia 29/08/2017 a Professora e Delegada Eugênia Villa, Doutoranda e Mestre em Direito e Diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, que proferiu a Aula Magna Inaugural do período letivo de 2017.2, com o tema "Feminicídio: Estratégias de combate da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí".

Estiveram presentes o Prof. Gabriel Furtado, Chefe do DCJ, a Profa. Adriana Siqueira, a Profa. Olívia Brandão, a Profa. Geny Pinheiro, a Profa. Caroline Paiva, o Prof. Ítalo Brandão, e discentes de diversos períodos.

Na ocasião, também foi feita a divulgação, pela Profa. Eugênia Villa, do aplicativo "Salve Maria" e do curta "Faces da (in)visibilidade":


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By: Direito UFPI | August 11, 2017

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A sala da chefia do Departamento de Ciências Jurídicas passou a abrigar uma coleção que homenageia a história do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Faculdade de Direito do Piauí (FADIPI): a Galeria Histórica da Faculdade de Direito do Piauí, que possui 101 quadros com fotografias de docentes que estão e que passaram pelo curso. O acervo traz fotografias dos fundadores da FADIPI, como o professor Cromweell de Carvalho, dentre outros. Além das fotografias, a Galeria tem quatro placas de formatura que foram restauradas, uma delas é de 1939.


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Além das fotos dos docentes, a Galeria traz placas de formatura das primeiras turmas


A Galeria foi inaugurada nessa quarta-feira (09), com a presença do Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes; Vice-Reitora, Profa. Dra. Nadir Nogueira; ex-Reitor da UFPI, Prof. Dr. Charles Camillo da Silveira; Pró-Reitor de Ensino de Graduação, Prof. Dr. Nelson Juliano; Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Prof. Dr. Gabriel Rocha Furtado; Vice-Governadora do Piauí, Margarete Coelho; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Chico Lucas; ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; além de docentes e estudantes do curso de Direito da UFPI, e profissionais da área jurídica. Estiveram presentes, também, os docentes aposentados João Borges Caminha e Adélman de Barros Villa.


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O Chefe do DCJ, Gabriel Furtado, propôs a Galeria no novo espaço do CCHL


O DCJ mantinha os quadros com as fotografias dos professores fundadores e outros docentes que passaram pelo curso em uma sala no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL). Com a inauguração do Espaço Integrado I e mudança da sala do Departamento, o professor Gabriel Furtado propôs a instalação da nova galeria no novo prédio, acrescentando fotos dos atuais docentes e outros documentos, como as placas. Ele informou que o acervo está aberto para receber novas peças que façam parte dessas memórias. “Quando eu e o Professor Efren Paulo assumimos o Departamento, nos propusemos a fazer esse resgate da memória da Faculdade de Direito, que é uma faculdade que tem 86 anos, sendo um dos cursos de Direito mais antigos do Brasil, então, temos uma história rica. A história da Faculdade de Direito se confunde, em alguns momentos, com a história do Piauí. E sentimos que isso estava sendo perdido aos poucos, assim, os novos alunos, os novos professores que não foram formados na casa, estavam perdendo o senso histórico da faculdade. O nosso interesse foi fazer esse resgate, porque entendemos que manter a história viva, conhecer a história é entender o presente e prospectar o futuro”, declarou o professor Gabriel Furtado.

Em seu pronunciamento, o Reitor Arimatéia Lopes destacou as ações da sua gestão voltadas para o curso de Direito e do sonho de resgatar o nome de Faculdade de Direito para o DCJ. “Na nossa gestão, procuramos resgatar o tempo em que o Centro de Ciências Humanas e Letras esteve um pouco deixado de lado, passamos a procurar atender as demandas desse centro. Para atender as demandas do curso de Direito, construímos bloco de salas de aula, colocamos para funcionar o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e realizamos a parceria com a Universidade Federal da Paraíba para o DINTER em Direito, a fim de qualificar nossos professores para criarmos nosso próprio curso de pós-graduação. E ainda tenho um sonho: o de resgatar  o nome da Faculdade de Direito”, frisou.


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Ex-docente Adélman de Barros Villa eternizado na Galeria


O ex-docente do curso de Direito, Adélman de Barros Villa, destacou o sentimento de ser eternizado na Galeria. “É a maior honra saber que estou sendo lembrado pela contribuição que dei para o aperfeiçoamento jurídico do Estado do Piauí. Tenho a honra de ainda estar vivo hoje para presenciar esta solenidade, lembrando que desembargadores, juízes federais e procuradores federais foram meus alunos, tenho a maior honra quando vejo meus ex-alunos logrando êxito na atividade, sinto que eles têm um pouquinho de mim”, declarou.


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Ex-reitor Charles Camillo da Silveira recebeu homenagem pelos trabalhos prestados ao DCJ


Durante a solenidade de inauguração, o ex-reitor Charles Camillo da Silveira recebeu homenagem pelos serviços prestados ao DCJ. Emocionado, ele agradeceu e falou da satisfação de ter escolhido a carreira acadêmica. “É um sentimento de realização de vida, eu dediquei 40 anos de minha vida à Universidade, especificamente ao Departamento de Direito. Aqui, construímos  a formação de várias gerações, um curso que sempre teve um conceito máximo, sempre se estabeleceu como um dos melhores do país, fruto do compromisso dos seus professores, do engajamento da universidade e da qualidade de seus alunos. Então, isso é o que faz com que a gente se sinta cada vez mais vivo para que o Departamento  continue esta caminhada”, declarou.


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Vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, falou do orgulho em ter estudado na UFPI


Egressa do curso de Direito da UFPI, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, declarou que sente gratidão e orgulho da formação que recebeu na UFPI. “O meu sentimento com relação à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, antes de tudo, é de muita gratidão, pelo que me ofereceu de bons professores e de bom ambiente de estudo. Para mim, é uma honra dizer que sou egressa da Faculdade de Direito da UFPI, porque aqui é um berço de grandes nomes, muitas histórias, uma escola  que deu origem a tantas outras escolas”, destacou.

A nova Galeria Histórica da Faculdade de Direito do Piauí está localizada no Espaço Integrado I, sala 378, do Centro de Ciências Humanas e Letras. 

By: Direito UFPI | July 31, 2017

O Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí divulga à comunidade, em conjunto com a Coordenação do Curso de Direito e com a Coordenação do DINTER, o relatório semestral de atividades realizadas durante o primeiro semestre do ano de 2017.

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By: Direito UFPI | May 17, 2017

Está funcionando no Núcleo de Práticas Jurídicas Prof. Wilson Brandão o EMPROL, Escritório Modelo Prof. Roberto Lyra Filho. Sob a coordenação da Profa. Dra. Adriana Siqueira e do Prof. Me. Nestor Ximenes, o Escritório se destina ao atendimento jurídico da comunidade universitária e de pessoas com baixa renda.


O EMPROL funciona como um projeto de extensão universitária que dá oportunidade à capacitação prática dos estudantes do curso de Direito.


By: Direito UFPI | May 10, 2017

Na última sexta-feira (5), aconteceu o lançamento de dois livros dos professores da Faculdade de Direito da UFPI.

A primeira é uma coletânea organizada a partir do Congresso de Estudos Constitucionais, que ocorreu no ano passado, contando com artigos dos Professores Nelson Matos, Clarissa Maia, Fenelon Rocha, Leandro Maciel, Nazareno César Moreira Reis, Robertonio Pessoa e Vera Karam.


A segunda obra é uma coletânea organizada pelos Professores Raul Lopes e Sebastião Costa, onde também constam como autores os Professores Dante Ponte, Éfren Lima, Francisco Meton, Nelson Matos e Samuel Nascimento. O livro homenageia o Prof. Manfredi Mendes Cerqueira, desembargador aposentado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde exerceu a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal, órgão da Procuradoria Geral Federal (PGF), junto à UFPI no período de 31 de janeiro do ano de 1997 a 31 de agosto de 2014.

As obras são resultado de diversas iniciativas de produção científica em Direito no Estado do Piauí lideradas pelos professores da UFPI. No mês de julho será lançado o volume II do livro "Direito Democracia e Mudanças Institucionais", o que revela o forte trabalho do Departamento de Ciências Jurídicas para difundir suas pesquisas.

O evento do último dia 05 foi realizado no Espaço Integrado I da UFPI, onde agora estão instaladas as dependências da Faculdade de Direito. 

Durante o lançamento da obra teve uma palestra com a temática “Direito fundamentais não expressos na Constituição brasileira", ministrada pelo Prof. Leandro Maciel do Nascimento.

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By: Direito UFPI | April 20, 2017

Para interessados em aprofundar a experiência universitária, o curso de direito abre novas inscrições em grupos de estudo. Para participar, basta se inscrever nos formulários abaixo:



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By: Direito UFPI | April 10, 2017

A Coordenação do Curso de Direito da UFPI, em diálogo com o Núcleo de Pesquisa e Estudo da Justiça (NUPEJ) e a Comissão de Mestrado em Direito do CCHL abre inscrições para mais seis Grupos de Estudos no primeiro semestre de 2017.


A participação em Grupos de estudo conta como atividade complementar na integralização do currículo do curso. São 15h por semestre, podendo somar até 60h (ou 4 semestres) até o final do curso.


Os interessados, alunos da UFPI, deverão enviar pedido de inscrições e comparecer na primeira reunião do grupo, conforme indicado no Formulário.


Escolha um grupo e envie o formulário até o dia 13 de abril.


Bons estudos a todos!

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By: Direito UFPI | March 20, 2017

A Faculdade de Direito da UFPI dá ciência à nossa comunidade acadêmica em geral da agenda anual das Assembleias Gerais Ordinárias.

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By: Direito UFPI | March 08, 2017

O curso de graduação da Faculdade de Direito da UFPI, o mais tradicional do Estado do Piauí, mais uma vez foi avaliado com nota máxima no ENADE. Recebemos a 4ª maior nota de todo o Brasil. Está de parabéns toda a nossa comunidade acadêmica!

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By: Direito UFPI | March 07, 2017

A Faculdade de Direito, com satisfação, anuncia que o Departamento de Ciências Jurídicas terá nova estrutura física a partir deste período letivo (2017.1). Serão 4 novas salas de aula para a graduação, integralizando um total de 10 (372, 373, 374, 375, 376, 377, 385, 386, 387 e 388), e sendo todas no térreo para maior conforto e acessibilidade por parte da nossa comunidade acadêmica. Haverá também uma Sala Multimídia (380) para a realização de pequenos eventos, como colóquios, seminários e exposição de filmes, e uma Sala de Pós-Graduação (381) para aulas de cursos de Especialização e do futuro curso de Mestrado em Direito. Além disso, a administração funcionará no 1º andar, com salas para a Diretoria da Faculdade, a Coordenação do Curso, a Secretaria Acadêmica e Atendimento ao Discente. Todas com nova identidade visual.


Agradece-se publicamente o apoio dado pelo Centro de Ciências Humanas e Letras, na pessoa do Prof. Nelson Juliano Cardoso Matos.


Desejamos a toda a comunidade acadêmica do Direito/UFPI um excelente início de período letivo!


A Diretoria,

Gabriel Rocha Furtado

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

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By: Direito UFPI | January 23, 2017

* 02 / 03 / 1930 †22 / 01 / 2017

PAULO DE TARSO MELLO E FREITAS nasceu em Teresina, em 1930 e graduou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Piauí, em 1953. Ingressou na vida pública como advogado, depois promotor (Teresina, Luzilândia e Miguel Alves).  Foi ainda Delegado de Segurança Pessoal e Ordem Pública , Diretor do Instituto de Criminalística, Delegado de Vigilância Geral e Capturas  e vereador em Teresina, renunciando ao mandato para ingressar na magistratura, como juiz de Direito em São Miguel do Tapuio. Após passar por Miguel Alves, Piracuruca e Teresina, assumiu em 1971 o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça,de onde foi corregedor-geral e presidente.

Dentre os vários trabalhos publicados, destacam-se: “Crime e Latrocínio”; “O Menor no Direito do Trabalho”; “Sentenças no Cível”; “Sentenças no Crime”; além de diversas conferências sobre civismo, reforma eleitoral e sindicalismo.
 
Além de renomado professor das disciplinas das disciplinas de Direito Judiciário, Civil, Penal, Penitenciário, Eleitoral e de Organização Judiciária da Universidade Federal do Piauí - UFPI, foi o primeiro juiz auditor da Justiça Militar do Piauí; jornalista; diretor da revista "Piauí Judiciário"; membro do Conselho Penitenciário; presidente da Associação dos Magistrados Piauienses; ocupando, também, cadeira na Academia Piauiense de Letras.
 
Aposentou-se como Desembargador em 2 de março de 1990.

Abaixo, depoimento do Prof. Joseli Magalhães, através do qual os demais docentes também manifestam suas homenagens ao saudoso professor da casa.

Faleceu ontem o ex professor da Faculdade de Direito - Paulo Freitas. Paulo Freitas é tido como um dos melhores presidentes que o TJPI teve, quando se aposentou em 1990 para concorrer à vaga de senador , perdendo para o Senador Lucídio Portela. A Justiça estadual do Piauí pode-se dizer, não por ter ele morrido, possuiu duas fases: antes e depois de Paulo Freitas. Paulo Freitas teve forte ligação com nossa família, foi padrinho de batismo de meu irmão - Jomali - sendo ainda confrade de meu pai junto à Academia Piauiense de Letras. Como estudante de direito ainda tive a oportunidade de presenciar Paulo Freitas como Chefe do DCJ, em 1992, mas logo depois se aposentou. Já tinha perdido o poder e o prestígio como desembargador. Poucos o procuravam, somente os amigos verdadeiros e aqueles que o viam como um intelectual e magistrado sério, professor dedicado e responsável. Certamente a cultura jurídica de nosso Estado e aquilo que é (ou pouco é) a nossa Justiça Estadual muito se deve à competência e seriedade de Paulo Freitas. Nosso Curso de Direito muito lamenta seu desaparecimento. (Joseli Lima Magalhães)

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By: Direito UFPI | January 09, 2017


A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), divulga nota técnica sobre a reformulação do calendário acadêmico dos cursos de graduação 2016.2 e 2017.1.


Confira a nota no seguinte link: http://ufpi.br/images/Nota_T%C3%A9cnica_01.2017_PREG.pdf

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