DIREITO UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - CCHL

By: Direito UFPI | July 01, 2019

No dia 27/06/19, às 18h30, ocorreu o lançamento da obra jurídica: "Novos Paradigmas na Ordem Privada", na sala 383 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. O livro foi organizado pelos Professores Doutores Dante Ponte de Brito e Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, ambos membros do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Trata-se obra em que são abordados temas do direto contratual, direito de família e direito do consumidor e conta com a participação de orientandos dos Professores Dante e Éfren.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | January 22, 2019


A Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa que o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20), a aprovação do primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI. O projeto de criação do mestrado foi protocolado em setembro de 2017. À época foram apresentados Projetos de Mestrado Acadêmico e outro de Mestrado Profissional.

“O que foi aprovado hoje é o Mestrado Acadêmico em Direito. É o primeiro da história do Piauí inteiramente nosso. Os outros que existem são interinstitucionais, organizados por instituições de outros Estados. O nosso, além de inteiramente piauiense, será gratuito. Ele é resultado de uma construção coletiva. Somos um dos cursos fundadores da Universidade. A Faculdade de Direito do Piauí (FADIPI) é de 1931, é 40 anos mais antiga que a Universidade, mas por questões históricas e estruturais, enfim, por vários motivos, ainda não havia no Piauí um mestrado em Direito. A aprovação desse projeto é um momento histórico, pois é o primeiro mestrado acadêmico de uma instituição piauiense”, explica o Prof. Dr. Gabriel Furtado, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (DCJ/CCHL/UFPI).

Para o atual chefe do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ/UFPI), Prof. Dr. Raul Lopes Neto, o Mestrado em Direito na UFPI representa uma nova fase no desenvolvimento da ciência jurídica na região da Grande Teresina, especialmente na formação dos profissionais que trabalham pelo regular funcionamento do Estado e pela eficaz administração da Justiça.

“Com a abertura do Mestrado em Direito da UFPI, a partir das linhas de pesquisa em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais, será possível iniciar um novo tempo na qualificação dos profissionais de direito da região. Os professores que integram o corpo docente da presente proposta de mestrado formaram 4 (quatro) grupos de pesquisa, a saber: (i) Democracia, constituição e justiça; (ii) Estado e efetividade do direito; (iii) Ordem econômica e mudanças institucionais; e (iv) Mudanças na ordem privada. Os Grupos de Pesquisa contam com participação de discentes do curso de Bacharelado em Direito e estão em pleno funcionamento”, detalha o Prof. Dr. Raul Lopes Neto.

Antes de protocolar a proposta do Mestrado Acadêmico no Protocolo Geral da Instituição, em 27 de setembro de 2017, a comissão responsável pela elaboração do projeto, que teve como presidente o Prof. Dr. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, e como demais membros: Gabriel Rocha Furtado, na época Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; o coordenador do curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento; o Prof. Dr. Nelson Juliano Matos, como Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; e o Prof. Dr. Raul Lopes de Araújo Neto; esteve em reunião com o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes. A reunião contou também com a presença da OAB (Francisco Lucas e Lucas Villa), da ESMEPI (Edvaldo Moura e Thiago Brandão) e da ESA-PI (Naiara Moraes e Francisco Filho). O projeto teve ainda atuação fundamental do Prof. Welter Cantanhede e a presença do representante da advocacia Luiz Arthur.


Para o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, o curso de Mestrado em Direito é muito importante porque é uma dívida antiga da Universidade para com a comunidade, não apenas a acadêmica, mas a comunidade piauiense. “É uma área importante, o curso sempre foi um destaque na Instituição e não tínhamos uma pós-graduação em Direito. A proposta apresentada atendeu ao Aplicativo de Cursos Novos (APCN) e a qualidade do trabalho realizado pelo grupo permitiu que o curso fosse aprovado”, destaca o Reitor Arimatéia Dantas.

O programa deve ofertar 12 vagas e serão 12 professores orientadores. “O mestrado busca valorizar as pesquisas desenvolvidas pelos professores, são professores que têm doutorado concluído, em sua maioria, há pouco tempo. São professores que vêm de uma pesquisa realizada com bastante proximidade, os alunos já conhecem essas pesquisas e fizemos uma preferência pelas mudanças institucionais na ordem jurídica, então, professores do direito privado e público estão voltados a analisar cada um na sua área as recentes transformações que o direito vem passando no nosso país”, informa o Coordenador do Curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento.

De acordo com O Prof. Dr. Nelson Juliano, o mestrado em Direito da UFPI será o primeiro mestrado permanente na área no Piauí, demonstrando a excelência da pesquisa jurídica nesta Universidade. “A aprovação do mestrado em Direito da UFPI foi possível graças à liderança do Prof. Éfren Paulo e ao dedicado trabalho do corpo docente. É indispensável, também, registrar o apoio irrestrito dos chefes do DCJ, professores Gabriel Furtado, Samuel Nascimento e Raul Lopes, e do Reitor, Prof. Arimatéia Lopes, bem como do diretor do CCHL, Prof. Carlos Sait, e dos pró-reitores de pós-graduação, Regina Gomes, Welter Castanhede e Hélder Cunha. A aprovação será o resultado de um longo processo de dez anos, com a apresentação da primeira proposta pelos professores Robertônio Pessoa e Francisco Meton. Também merece registro o apoio extramuros do presidente da OAB/PI, Chico Lucas”, destaca.

Com a aprovação do Mestrado Acadêmico em Direito a UFPI passa a possuir 47 programas e 64 cursos. Um Programa de Pós-Graduação por ter dois cursos (mestrado e doutorado).

“Esse resultado é muito importante para a UFPI, para o Curso de Direito, para o estado do Piauí, pois nós não tínhamos nenhum mestrado acadêmico na área. Nós temos certeza que a procura será muito grande, já houve procura de instituições de outros estados querendo realizar convênios com a gente quando souberam que tínhamos encaminhado a proposta. Nós estamos muito satisfeitos, a Instituição está de parabéns, o curso de Direito e todos que participaram do processo de criação do curso”, finalizou a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Profa. Dra. Regina Lúcia Ferreira Gomes.


Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | July 02, 2018

O Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí divulga o Relatório Final de Atividades do biênio 2016-2018.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | April 22, 2018

A Comissão Eleitoral responsável pela eleição da Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas para o biênio 2018-2020 torna público o resultado da fase de impugnações da chapa inscrita.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | April 18, 2018

A Comissão Eleitoral responsável pela eleição da Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas para o biênio 2018-2020 torna pública a relação de chapas inscritas.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | April 16, 2018

A Comissão Eleitoral responsável pela eleição da Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas para o biênio 2018-2020 torna público o seu edital de regência.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | March 20, 2018

Hoje, dia 20/03/18, às 18h, o DCJ-UFPI receberá os professores Paul Martin e Miriam Verbeek da University of New England, Austrália, para uma palestra sobre internacionalização da pesquisa científica em Direito e a possibilidade de convênio para pesquisa conjunta em desenvolvimento. O evento é de extrema importância para a nossa comunidade acadêmica e uma rara oportunidade para conhecer a experiência de um centro de pesquisa internacional.


Todos os professores e alunos estão estão convidados.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | March 18, 2018

A Faculdade de Direito (FADI) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) convida toda comunidade acadêmica para a Aula da Saudade em homenagem aos novos bacharéis em direito, a ser proferida pelo Prof. Roberto Freitas. A solenidade ocorrerá no NPJ Prof. Wilson Brandão, no dia 22/3/2018, às 18:00.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | March 16, 2018

Nesta manhã foram iniciados os trabalhos de 2018 do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais, capitaneado pela Profa. Dra. Deborah Dettmam. Na ocasião também foi inaugurado o novo Auditório da Faculdade de Direito, localizado na Sala 380 do Espaço Integrado I.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | March 06, 2018

O Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí finalizou a reforma e preparação do novo Auditório da Faculdade de Direito, localizado na Sala 380.


A Assembleia Departamental aprovou em reunião ocorrida hoje, 06/03/2018, os critérios balizadores da Portaria que regulamentará o seu uso e cessão, a ser publicada em breve. Também em breve será realizado evento inaugural.


Seguem as fotos:

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | March 06, 2018

O Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí divulga à comunidade, em conjunto com a Coordenação do Curso de Direito, o relatório semestral das atividades realizadas durante o segundo semestre do ano de 2017.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | March 05, 2018

A Coordenação do Curso de Especialização em Direito e Democracia torna público o seu cronograma.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | February 21, 2018

Ocorrerá na próxima terça-feira (27/02/2018) a Aula Magna inaugural do período letivo de 2018.1. Na ocasião, o Prof. Nazareno Reis (Juiz Federal Titular da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí da Justiça Federal) proferirá palestra sobre a "Evolução histórica da jurisdição civil". O evento é aberto para toda a comunidade acadêmica da UFPI.


Serviço:

Local: Núcleo de Práticas Jurídicas Prof. Wilson Brandão (Faculdade de Direito)

Data: 27 de fevereiro de 2018

Horário: 18:00

Atualização: Fotos do evento

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | February 08, 2018

O Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais convida a comunidade acadêmica a participar de suas atividades para o ano de 2018, selecionando alunos pesquisadores para os seguintes projetos: 


I - Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional, destinado ao estudo dos artigos federalistas e antifederalistas. 


II – Comitê Adjunto de Gestão e Eventos, destinado a organizar, convidar e promover os eventos científicos do Instituto, sob supervisão da Coordenadoria do Instituto. 


Veja como participar no Edital.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | November 25, 2017

O Escritório Modelo Professor Roberto Lyra Filho, que presta assistência jurídica junto à comunidade, participou do VII SEMEX, promovido pela UFPI, com a apresentação de trabalho que revela o comprometimento com o tripé ensino, pesquisa e extensão.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | November 18, 2017

Em cumprimento ao calendário acadêmico da UFPI, a Faculdade de Direito torna pública a oferta de disciplinas para o período letivo 2018.1.

Category: Faculdade de Direito 

Tags: Oferta, 2018-1 

By: Direito UFPI | November 14, 2017

O Departamento de Ciências Jurídicas torna público o resultado da prova de títulos e o resultado parcial do concurso de remoção interna de docente.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | November 08, 2017

O Departamento de Ciências Jurídicas torna público o resultado das avaliações das provas didáticas aplicadas no concurso de remoção interna de docente.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | November 07, 2017

O Departamento de Ciências Jurídicas torna pública a ata de homologação da correção da prova escrita do concurso de remoção interna de docente, e indicação de local e horários de sorteios dos temas da prova didática.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | October 31, 2017

O Departamento de Ciências Jurídicas torna pública a ata de correção da prova escrita do concurso de remoção interna de docente.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

next>>