DIREITO UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - CCHL

By: Direito UFPI | March 23, 2017

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Category: Evento 

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By: Direito UFPI | March 09, 2017

Ocorrerá na próxima segunda-feira no NPJ Prof. Wilson Brandão, às 18h, a Aula Inaugural de 2017.1. A palestra "Garantias Constitucionais e o novo Código de Processo Civil" será proferida pelo Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-Presidente Nacional e Membro Honorário Vitalício da OAB, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFPI, além de membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o projeto de lei que resultou no novo CPC (Lei Federal nº 13.105/2015).


Está convidada toda a nossa comunidade acadêmica!

Category: Evento 

Tags: Aula Magna 

By: Direito UFPI | November 16, 2016

Dando continuidade à série de minicursos, na próxima sexta-feira o tema será o Tribunal do Júri. O professor da UFPI Nestor Ximenes recebe o Advogado e Conselheiro Federal da OAB Eduardo Faustino.


Dessa vez, o evento ocorrerá na sala 381 do Espaço Integrado/CCHL, às 18h.



Category: Evento 

Tags: Minicurso 

By: Direito UFPI | November 08, 2016

O VII Congresso de Estudos Jurídicos foi pensado para analisar os temas da atual conjuntura numa perspectiva jurídica e política. Serão trazidos temas como as ameaças de alterações na legislação trabalhista, direitos sociais, socioambientalismo, criminologia crítica, educação jurídica e Novo Código de Processo Civil. Dias 21, 22 e 23 de Novembro na OAB - Piauí, com certificação de 50 horas/aula.


Maiores informações e inscrições:
http://caccufpi.org/viicej

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | November 05, 2016

Nos  dias 25 e 26 de novembro, realizar-se-á o I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais, no auditório da OAB PI. O evento está sendo promovido pela Comissão de Estudos constitucionais da OAB e pelo Departamento de Ciências Jurídicas.


As inscrições são feitas através do site da OAB-PI: http://www.oabpi.org.br/inscricao


TRABALHOS CIENTÍFICOS

Serão aceitos resumos de pesquisadores que estejam inscritos no evento. O prazo para a inscrição iniciar-se-á às 9:00 horas do dia 14 de outubro de 2016 e encerrar-se-á às 16 horas do 24 de novembro de 2016. O prazo para submissão dos resumos encerrar-se-á às 16 horas do dia 11 de novembro de 2016.

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | October 27, 2016

Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2002;
Summer Course em Direito Tributário Internacional, IBFD, 2003;
Doutor em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2005;
Université de Nancy II: Diplôme Supérieur de d’Études Françaises (3e degré).


- Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
- Melhor aluno de Direito Civil, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
- Melhor aluno de Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1996;
- Grande Colar do Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte (2009);
- Advogado tributarista de destaque no Brasil, ranqueado desde 2013 na categoria “Tax-Litigation” pelas publicações inglesas “Chambers and Partners Latin America” e “Chambers Global”;
- Um dos advogados tributaristas mais admirados do Brasil, conforme atestado desde 2013 pelo anuário nacional Análise Advocacia.

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | October 06, 2016

O I Seminário de Direito Tributário vem discutir o seguinte tema, "Contribuições sociais: questões atuais do Direito Tributário". O evento contará com a carga horária de 5 horas/aula e será ministrado por Carlos Augusto Daniel Neto e Raul Lopes de Araújo Neto nos dias 13 e 14 de Outubro, das 18h às 19h30, no Auditório Noé Mendes do CCHL na UFPI.

 

Carlos Augusto Daniel Neto é conselheiro e vice-presidente na Segunda Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e doutorando em Direito Tributário pela USP. Pesquisador com preponderância no tema "Interpretação das Regras Tributárias" e "Tributos Federais", e na área de Teoria Geral do Direito, com preponderância no tema da "Derrotabilidade de Regras Jurídicas" e "Teoria da Argumentação".

 

Raul Lopes de Araújo Neto é advogado e professor universitário vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí onde leciona as disciplinas de Direito Tributário e Direito Previdenciário. É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui como áreas de pesquisa: Direito Tributário Contemporâneo e Previdência Social.

 

Inscreva-se no formulário: https://goo.gl/forms/v6FaObQi5LWKKgXj2. Para finalizar sua inscrição e receber certificado, não esqueça de pagar a taxa de emissão no valor de R$5 no Centro Acadêmico de Direito da UFPI (sala 69 do CCHL) ou no dia do evento.




Category: Evento 

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By: Direito UFPI | October 04, 2016

Em nome do Magnífico Reitor da UFPI e do Eminente Prof. Nelson Nery, convidamos a comunidade acadêmica para o lançamento do livro "Desembargador Vaz da Costa: revolucionário e democrata à frente do seu tempo", que será realizado no dia 21 de outubro de 2016, às 19:00, no Cine Teatro da UFPI.

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | October 04, 2016

Mais um evento do Ciclo de Práticas do NPJ. 


Desta vez, teremos um reencontro especial com ex-alunos da nossa Faculdade que, juntos, voltam à UFPI para lançar o livro "NOVO CPC: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES". Destaco que todos os coautores da obra são egressos, entre os quais está o nosso professor Berto Igor, Coordenador do NPJ Prof. Wilson Brandão.


Será uma oportunidade única para discutir com os autores sobre os avanços do Novo CPC.

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By: Direito UFPI | September 26, 2016

No primeiro encontro do Ciclo de Direito e Cinema, coordenado pelo Prof. Dr. Raul Lopes, os discentes puderam assistir ao filme "O Abutre" e participar de um construtivo debate interdisciplinar. Participaram da mesa, além do Prof. Raul, a Profa. Dra. Olívia Brandão, o médico psiquiatra e também Professor da UFPI Leonel Veloso, e como convidado externo o Procurador de Contas Leandro Maciel do Nascimento, que é professor do Instituto Camilo Filho e Mestre em Direito.


O evento é realizado no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas Prof. Wilson Brandão, coordenado pelo Prof. Msc. Berto Igor Caballero.


Confira a programação completa do Ciclo, clicando aqui.

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | September 24, 2016

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Category: Evento 

Tags: Aula Magna 

By: Direito UFPI | September 20, 2016

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Category: Evento 

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By: Direito UFPI | September 13, 2016

No próximo dia 16 de setembro de 2016, às 18 horas, teremos uma aula magna com o ex-professor da UFPI e Desembargador Paes Landim sobre "Os 100 anos de codificação civil no Brasil. 


O Professor Gabriel Rocha Furtado, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas convida todos os alunos e professores para participarem desse importante momento para nossa comunidade acadêmica.


O evento será no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas Prof. Wilson Brandão.



Category: Evento 

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By: Direito UFPI | September 12, 2016

O Professor Samuel Pontes do Nascimento convida a comunidade acadêmica para a palestra "DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA ECONÔMICA" a ser realizada no próximo dia 13/09/2016, às 20h no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Category: Evento 

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