DIREITO UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - CCHL

By: Direito UFPI | August 28, 2019

O Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI – DCJ faz saber aos interessados que no período de 26 de agosto de 2019 a 05 de setembro de 2019, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários (Estágio Obrigatório), no âmbito do Juizado Especial da UFPI e do Hospital Universitário.

Category: Oportunidades 

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By: Direito UFPI | August 28, 2019

Acadêmicos da graduação e do mestrado em Direito da @ufpi, membros do grupo de pesquisa "Relações de Consumo na Contemporaneidade", coordenado pelo Professor Dante Ponte de Brito, foram conhecer as instalações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Para recepcionar a turma, contamos com a dedicação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do coordenador técnico do Procon Edivar Carvalho. 

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | August 17, 2019

No próximo dia 20 de agosto, o Professor Doutor Samuel Pontes do Nascimento proferirá palestra para gestores municipais sobre o tema "Gestão de Projetos e Desenvolvimento Local: como preparar a administração municipal para captação de recursos em fundos nacionais e internacionais".


O evento é realizado pelo Núcleo de Pesquisa da Justiça, através do Programa de Extensão "Estado, gestão e inovação: a atuação do Poder Público para a garantia do desenvolvimento local".


Local: Auditório Newton Lopes

Dia: 20 de agosto de 2019

Horário: 10h


Faça sua inscrição abaixo:

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | July 01, 2019

No dia 27/06/19, às 18h30, ocorreu o lançamento da obra jurídica: "Novos Paradigmas na Ordem Privada", na sala 383 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. O livro foi organizado pelos Professores Doutores Dante Ponte de Brito e Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, ambos membros do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Trata-se obra em que são abordados temas do direto contratual, direito de família e direito do consumidor e conta com a participação de orientandos dos Professores Dante e Éfren.

Category: Faculdade de Direito 

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By: Direito UFPI | May 27, 2019

A Faculdade de Direito da UFPI receberá o Prof. Mohamed Arafa para um curso de extensão inédito no Estado, que trata sobre os direitos humanos no Oriente Médio. Prof. Arafa é uma referência internacional na temática, é professor da Universidade de Alexandria (Egito) e professor visitante da Indiana University (EUA), da Cornell University (EUA) e da Universidade de Brasília, tendo já escrito mais de 60 artigos e recebido vários prêmios por seus trabalhos.

Este curso é uma oportunidade única para estudantes e profissionais do direito no Piauí, bem como para pesquisadores de direitos humanos, mestrandos e doutorandos.

O curso permitirá aos alunos a interação com um dos principais expoentes da integração teórica entre as culturas de direito do Ocidente e do Oriente Médio. 

Veja a programação:

29/05, 8h às 12h – Introdução ao direito no Oriente Médio
30/05, 8h às 12h  – Direitos Humanos nas diferentes tradições legais
05/06, 8h às 12h  – Os Direitos Humanos no Oriente Médio: religião, gênero e cultura
06/06, 8h às 12h  – Os Direitos Humanos no Oriente Médio: a lei islâmica e suas tradições
12/06, 8h às 12h  - Os Direitos Humanos no Oriente Médio: o constitucionalismo árabe


O curso é gratuito, aberto para público interno e externo, e o participante será certificado pela UFPI após a conclusão. 

As vagas são limitadas, e o único pré-requisito é a aptidão intermediária para compreensão do inglês. 


INSCREVA-SE

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | March 18, 2019


Encontram-se abertas até o dia 24 de março agora as inscrições para a especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí.


São 12 disciplinas relacionadas ao direito processual, como Teoria Processual da Decisão Jurídica, Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Processo do Trabalho, Processo Penal, Processo Tributário, Recursos Cíveis, Mediação e Arbitragem, Processo Constitucional, Processo Tributário e Processo Administrativo a mais duas que guardam relação direta com o curso – Metodologia da Pesquisa Jurídica e Didática do Ensino Superior, com carga horária total de 435 horas aulas, cujas aulas acontecerão em finais de semana alternados (quintas e sextas à noite e sábado pela manhã), esperando-se terminar o curso em 14 meses, isto porque ainda haverá uma disciplina especial referente à defesa de monografia.


O corpo docente é um dos mais preparados do Piauí, sendo todos professores doutores que ministram disciplinas na graduação do curso de direito da UFPI, e boa parte deles também professores que integram o Programa do Mestrado em Direito, recentemente aprovado pelo MEC, cuja primeira turma terá início ainda este semestre.


Integram o corpo docente os professores Nelson Nery Costa, Regina Coelli, Robertônio Pessoa, Berto Igor, Nestor Alcebíades, Maria Suely, Sebastião Patrício e Raul Lopes, como professores da UFPI, e como professores convidados, todos da PUC-MINAS, os processualistas Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal e André Del Negri, três dos maiores processualistas do país.


Para a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Prof. Dra. Olívia Brandão, “além da qualificação do corpo docente e do selo da própria UFPI, como referência no ensino e pesquisa em nosso Estado, o curso propicia aos alunos maior proximidade com os professores do curso de Mestrado em Direito e Democracia, inclusive uma das sublinhas de pesquisa do Mestrado tem relação direta com a especialização – O Processo na construção do Estado Democrático de Direito – para aqueles que desejaram continuar os estudos em nível estrito senso”.


As inscrições podem ser feitas na plataforma da UFPI, no sistema SIGAA (http://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/public/home.jsf), até o dia 24 de março agora, cujo investimento é de 17 parcelas mensais de R$ 320,00, e o processo seletivo é composto por duas etapas: prova dissertativa e análise de currículo.


Para o Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual, Prof. Dr. Joseli Lima Magalhães, que também será professor da disciplina Teoria Geral do Processo, “trata-se de excelente “oportunidade que a comunidade jurídica piauiense tem à disposição para conhecer um pouco como pensam os juristas processualistas piauienses, em nível de pós graduação, onde serão apresentados os elementos mais importantes, atuais e críticos dos diversos ramos do direito processual, em especial do processo civil, na medida em que com a entrada em vigor do CPC, há três anos, alguns institutos jurídicos precisam ser estudados com maior proficiência e esmero. É um curso também voltado para a dogmática jurídica, para aquilo que acontece no dia a dia forense, mas sem perder de referência o viés crítico-construtivo do processo, como lócus concretizador dos direitos e garantias fundamentais. Não à toa que uma das preocupações dominantes do curso é o direcionamento para formar professores de direito processual.

 


Category: Pós-graduação 

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By: Direito UFPI | February 06, 2019

A Rede Pense Piauí, através do Núcleo de Pesquisa da Justiça, realizará o evento "ARRANJOS PRODUTIVOS NO TURISMO: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ".


Palestrante: Arialdo de Mello Pinho (Secretário de Turismo do Estado do Ceará)

DATA: 08/02/2019
HORA: 09H30
LOCAL: Auditório Newton Lopes (Faculdade de Direito da UFPI), Teresina-PI


O evento faz parte dos Seminários de Desenvolvimento Local realizados pelo NUPEJ, com o objetivo de fomentar políticas econômicas do setor público e do setor privado para o desenvolvimento do Piauí e região Nordeste.


Coordenadores do Evento: Prof. Dr. Carlos Augusto Pires Brandão e Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento

Category: Geral 

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By: Direito UFPI | January 22, 2019


A Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa que o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20), a aprovação do primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI. O projeto de criação do mestrado foi protocolado em setembro de 2017. À época foram apresentados Projetos de Mestrado Acadêmico e outro de Mestrado Profissional.

“O que foi aprovado hoje é o Mestrado Acadêmico em Direito. É o primeiro da história do Piauí inteiramente nosso. Os outros que existem são interinstitucionais, organizados por instituições de outros Estados. O nosso, além de inteiramente piauiense, será gratuito. Ele é resultado de uma construção coletiva. Somos um dos cursos fundadores da Universidade. A Faculdade de Direito do Piauí (FADIPI) é de 1931, é 40 anos mais antiga que a Universidade, mas por questões históricas e estruturais, enfim, por vários motivos, ainda não havia no Piauí um mestrado em Direito. A aprovação desse projeto é um momento histórico, pois é o primeiro mestrado acadêmico de uma instituição piauiense”, explica o Prof. Dr. Gabriel Furtado, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (DCJ/CCHL/UFPI).

Para o atual chefe do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ/UFPI), Prof. Dr. Raul Lopes Neto, o Mestrado em Direito na UFPI representa uma nova fase no desenvolvimento da ciência jurídica na região da Grande Teresina, especialmente na formação dos profissionais que trabalham pelo regular funcionamento do Estado e pela eficaz administração da Justiça.

“Com a abertura do Mestrado em Direito da UFPI, a partir das linhas de pesquisa em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais, será possível iniciar um novo tempo na qualificação dos profissionais de direito da região. Os professores que integram o corpo docente da presente proposta de mestrado formaram 4 (quatro) grupos de pesquisa, a saber: (i) Democracia, constituição e justiça; (ii) Estado e efetividade do direito; (iii) Ordem econômica e mudanças institucionais; e (iv) Mudanças na ordem privada. Os Grupos de Pesquisa contam com participação de discentes do curso de Bacharelado em Direito e estão em pleno funcionamento”, detalha o Prof. Dr. Raul Lopes Neto.

Antes de protocolar a proposta do Mestrado Acadêmico no Protocolo Geral da Instituição, em 27 de setembro de 2017, a comissão responsável pela elaboração do projeto, que teve como presidente o Prof. Dr. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, e como demais membros: Gabriel Rocha Furtado, na época Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; o coordenador do curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento; o Prof. Dr. Nelson Juliano Matos, como Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; e o Prof. Dr. Raul Lopes de Araújo Neto; esteve em reunião com o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes. A reunião contou também com a presença da OAB (Francisco Lucas e Lucas Villa), da ESMEPI (Edvaldo Moura e Thiago Brandão) e da ESA-PI (Naiara Moraes e Francisco Filho). O projeto teve ainda atuação fundamental do Prof. Welter Cantanhede e a presença do representante da advocacia Luiz Arthur.


Para o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, o curso de Mestrado em Direito é muito importante porque é uma dívida antiga da Universidade para com a comunidade, não apenas a acadêmica, mas a comunidade piauiense. “É uma área importante, o curso sempre foi um destaque na Instituição e não tínhamos uma pós-graduação em Direito. A proposta apresentada atendeu ao Aplicativo de Cursos Novos (APCN) e a qualidade do trabalho realizado pelo grupo permitiu que o curso fosse aprovado”, destaca o Reitor Arimatéia Dantas.

O programa deve ofertar 12 vagas e serão 12 professores orientadores. “O mestrado busca valorizar as pesquisas desenvolvidas pelos professores, são professores que têm doutorado concluído, em sua maioria, há pouco tempo. São professores que vêm de uma pesquisa realizada com bastante proximidade, os alunos já conhecem essas pesquisas e fizemos uma preferência pelas mudanças institucionais na ordem jurídica, então, professores do direito privado e público estão voltados a analisar cada um na sua área as recentes transformações que o direito vem passando no nosso país”, informa o Coordenador do Curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento.

De acordo com O Prof. Dr. Nelson Juliano, o mestrado em Direito da UFPI será o primeiro mestrado permanente na área no Piauí, demonstrando a excelência da pesquisa jurídica nesta Universidade. “A aprovação do mestrado em Direito da UFPI foi possível graças à liderança do Prof. Éfren Paulo e ao dedicado trabalho do corpo docente. É indispensável, também, registrar o apoio irrestrito dos chefes do DCJ, professores Gabriel Furtado, Samuel Nascimento e Raul Lopes, e do Reitor, Prof. Arimatéia Lopes, bem como do diretor do CCHL, Prof. Carlos Sait, e dos pró-reitores de pós-graduação, Regina Gomes, Welter Castanhede e Hélder Cunha. A aprovação será o resultado de um longo processo de dez anos, com a apresentação da primeira proposta pelos professores Robertônio Pessoa e Francisco Meton. Também merece registro o apoio extramuros do presidente da OAB/PI, Chico Lucas”, destaca.

Com a aprovação do Mestrado Acadêmico em Direito a UFPI passa a possuir 47 programas e 64 cursos. Um Programa de Pós-Graduação por ter dois cursos (mestrado e doutorado).

“Esse resultado é muito importante para a UFPI, para o Curso de Direito, para o estado do Piauí, pois nós não tínhamos nenhum mestrado acadêmico na área. Nós temos certeza que a procura será muito grande, já houve procura de instituições de outros estados querendo realizar convênios com a gente quando souberam que tínhamos encaminhado a proposta. Nós estamos muito satisfeitos, a Instituição está de parabéns, o curso de Direito e todos que participaram do processo de criação do curso”, finalizou a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Profa. Dra. Regina Lúcia Ferreira Gomes.


Category: Faculdade de Direito 

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By: Direito UFPI | November 15, 2018

O Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Arte", coordenado pelos professores da FADI Adriana Siqueira e Nestor Ximenes, convida toda a comunidade acadêmica para a Peça Teatral "PÁSSAROS QUE NÃO VOAM". O evento também será seguido de uma mesa "Diálogos sobre Direito e Arte", com a participação dos coordenadores e do professor Valdsom Braga.

Local: Auditório Noé Mendes - UFPI

Data/hora: 23 de novembro de 2018, às 18h.


Inscrições no local

Direitos Humanos e Arte

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | September 19, 2018

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Pesquisa "Mudanças na Ordem Privada".

(de 19 a 30 de setembro de 2018)


Líder do Grupo: Prof. Dr. Éfren Porfírio de Sá Lima


Consentimento informado nos atos esterilização voluntária.

Consentimento informado nos atos de esterilização voluntária. Capacidade para consentir. Deveres informativos. Regime jurídico.

Os contratos de prestação de serviços médicos.

Das várias formas de vinculação médico-paciente no âmbito privado. Contratualidade direta e indireta. O contrato de prestação de serviços médicos. A contratação paciente-empresa-médico. Natureza jurídica.

Encontros

Última sexta-feira de cada mês, às 16H00, Sala da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito


Category: Edital 

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By: Direito UFPI | May 10, 2017

No próximo dia 19, os Professores doutores Efren Paulo Porfírio de Sá Lima e Dante Ponte de Brito vão ministrar o minicurso na sala 380 do CCHL (Espaço Integrado I).


As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no formulário online.



Category: Evento 

Tags: Minicurso 

By: Direito UFPI | May 10, 2017

Na última sexta-feira (5), aconteceu o lançamento de dois livros dos professores da Faculdade de Direito da UFPI.

A primeira é uma coletânea organizada a partir do Congresso de Estudos Constitucionais, que ocorreu no ano passado, contando com artigos dos Professores Nelson Matos, Clarissa Maia, Fenelon Rocha, Leandro Maciel, Nazareno César Moreira Reis, Robertonio Pessoa e Vera Karam.


A segunda obra é uma coletânea organizada pelos Professores Raul Lopes e Sebastião Costa, onde também constam como autores os Professores Dante Ponte, Éfren Lima, Francisco Meton, Nelson Matos e Samuel Nascimento. O livro homenageia o Prof. Manfredi Mendes Cerqueira, desembargador aposentado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde exerceu a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal, órgão da Procuradoria Geral Federal (PGF), junto à UFPI no período de 31 de janeiro do ano de 1997 a 31 de agosto de 2014.

As obras são resultado de diversas iniciativas de produção científica em Direito no Estado do Piauí lideradas pelos professores da UFPI. No mês de julho será lançado o volume II do livro "Direito Democracia e Mudanças Institucionais", o que revela o forte trabalho do Departamento de Ciências Jurídicas para difundir suas pesquisas.

O evento do último dia 05 foi realizado no Espaço Integrado I da UFPI, onde agora estão instaladas as dependências da Faculdade de Direito. 

Durante o lançamento da obra teve uma palestra com a temática “Direito fundamentais não expressos na Constituição brasileira", ministrada pelo Prof. Leandro Maciel do Nascimento.

Category: Faculdade de Direito 

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By: Direito UFPI | April 24, 2017

A Superintendência de Recursos Humanos da Polícia Federal está recebendo documentos para contratação de estagiário na área de direito.


Os interessados, maiores de 18 anos, deverão levar os documentos até o dia 28 de abril, no seguinte endereço: Av. João XXIII, 4500, bairro Recanto das Palmeiras, Teresina-PI. Documentação: RF, CPF, Título Eleitoral, Histórico Escolar e Declaração de Matrícula.


Mais informações: 86- 2106-4924  / 2106-4943

Category: Oportunidades 

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By: Direito UFPI | March 18, 2017

A Faculdade de Direito da UFPI indicará 15 nomes, entre os estudantes interessados que estejam cursando entre o 4º e o 8º períodos, com maior índice de rendimento acadêmico.


Todos aqueles que estiverem regularmente matriculados e tiverem interesse em participar desta seleção, devem preencher o seguinte formulário até as 23:59 do dia 20 de março de 2017:


Os 15 alunos selecionados para a prova, devem levar a documentação exigida no regulamento da seleção para o Núcleo de Recursos Humanos - NUCRE, no 2º andar do prédio da Justiça Federal.


Para mais informações, leia o regulamento:

Category: Oportunidades 

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By: Direito UFPI | February 23, 2017

A Profa. Adriana Siqueira, coordenadora do Escritório Modelo Professor Roberto Lyra Filho - EMPROL, comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para admissão de bolsistas e voluntários para atuação no projeto.

Para todas as informações acerca do processo seletivo, acesse o edital no botão abaixo:

Category: Edital 

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By: Direito UFPI | November 08, 2016

O VII Congresso de Estudos Jurídicos foi pensado para analisar os temas da atual conjuntura numa perspectiva jurídica e política. Serão trazidos temas como as ameaças de alterações na legislação trabalhista, direitos sociais, socioambientalismo, criminologia crítica, educação jurídica e Novo Código de Processo Civil. Dias 21, 22 e 23 de Novembro na OAB - Piauí, com certificação de 50 horas/aula.


Maiores informações e inscrições:
http://caccufpi.org/viicej

Category: Evento 

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By: Direito UFPI | September 29, 2016

Sintonia Jurídica
A contratação será feita pela OAB-PI, com remuneração mensal de R$500,00. O contrato terá duração de 6(seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período.

Com essa contratação, o Sintonia Jurídica ganhará, além do formato em rádio, um programa em vídeo para a TV OAB (canal no youtube que será lançado em breve).

As atividades serão supervisionadas por mim e pela equipe de comunicação da OAB. O estudantes tem que ter disponibilidade para um turno (manhã ou tarde).

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PROVA DE SELEÇÃO: 30 DE SETEMBRO, ÀS 9H, no Plenário sede da OAB-PI.
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Teresina, 29 de setembro de 2016.

Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento



Acesse o formulário de inscrição neste link: https://goo.gl/forms/ZsJ9g1TGDjf6rTVT2



Category: Edital 

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By: Direito UFPI | September 13, 2016

No próximo dia 16 de setembro de 2016, às 18 horas, teremos uma aula magna com o ex-professor da UFPI e Desembargador Paes Landim sobre "Os 100 anos de codificação civil no Brasil. 


O Professor Gabriel Rocha Furtado, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas convida todos os alunos e professores para participarem desse importante momento para nossa comunidade acadêmica.


O evento será no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas Prof. Wilson Brandão.



Category: Evento 

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By: Direito UFPI | September 12, 2016

O Professor Samuel Pontes do Nascimento convida a comunidade acadêmica para a palestra "DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA ECONÔMICA" a ser realizada no próximo dia 13/09/2016, às 20h no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Category: Evento 

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