DIREITO UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - CCHL

By: Direito UFPI | May 27, 2019

A Faculdade de Direito da UFPI receberá o Prof. Mohamed Arafa para um curso de extensão inédito no Estado, que trata sobre os direitos humanos no Oriente Médio. Prof. Arafa é uma referência internacional na temática, é professor da Universidade de Alexandria (Egito) e professor visitante da Indiana University (EUA), da Cornell University (EUA) e da Universidade de Brasília, tendo já escrito mais de 60 artigos e recebido vários prêmios por seus trabalhos.

Este curso é uma oportunidade única para estudantes e profissionais do direito no Piauí, bem como para pesquisadores de direitos humanos, mestrandos e doutorandos. 

O curso permitirá aos alunos a interação com um dos principais expoentes da integração teórica entre as culturas de direito do Ocidente e do Oriente Médio. 

Veja a programação:

29/05, 8h às 12h – Introdução ao direito no Oriente Médio
30/05, 8h às 12h  – Direitos Humanos nas diferentes tradições legais
05/06, 8h às 12h  – Os Direitos Humanos no Oriente Médio: religião, gênero e cultura
06/06, 8h às 12h  – Os Direitos Humanos no Oriente Médio: a lei islâmica e suas tradições
12/06, 8h às 12h  - Os Direitos Humanos no Oriente Médio: o constitucionalismo árabe


O curso é gratuito, aberto para público interno e externo, e o participante será certificado pela UFPI após a conclusão. 

As vagas são limitadas, e o único pré-requisito é a aptidão intermediária para compreensão do inglês. 


INSCREVA-SE

Category: Evento 

Tags:

By: Direito UFPI | March 18, 2019


Encontram-se abertas até o dia 24 de março agora as inscrições para a especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí.


São 12 disciplinas relacionadas ao direito processual, como Teoria Processual da Decisão Jurídica, Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Processo do Trabalho, Processo Penal, Processo Tributário, Recursos Cíveis, Mediação e Arbitragem, Processo Constitucional, Processo Tributário e Processo Administrativo a mais duas que guardam relação direta com o curso – Metodologia da Pesquisa Jurídica e Didática do Ensino Superior, com carga horária total de 435 horas aulas, cujas aulas acontecerão em finais de semana alternados (quintas e sextas à noite e sábado pela manhã), esperando-se terminar o curso em 14 meses, isto porque ainda haverá uma disciplina especial referente à defesa de monografia.


O corpo docente é um dos mais preparados do Piauí, sendo todos professores doutores que ministram disciplinas na graduação do curso de direito da UFPI, e boa parte deles também professores que integram o Programa do Mestrado em Direito, recentemente aprovado pelo MEC, cuja primeira turma terá início ainda este semestre.


Integram o corpo docente os professores Nelson Nery Costa, Regina Coelli, Robertônio Pessoa, Berto Igor, Nestor Alcebíades, Maria Suely, Sebastião Patrício e Raul Lopes, como professores da UFPI, e como professores convidados, todos da PUC-MINAS, os processualistas Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal e André Del Negri, três dos maiores processualistas do país.


Para a coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Prof. Dra. Olívia Brandão, “além da qualificação do corpo docente e do selo da própria UFPI, como referência no ensino e pesquisa em nosso Estado, o curso propicia aos alunos maior proximidade com os professores do curso de Mestrado em Direito e Democracia, inclusive uma das sublinhas de pesquisa do Mestrado tem relação direta com a especialização – O Processo na construção do Estado Democrático de Direito – para aqueles que desejaram continuar os estudos em nível estrito senso”.


As inscrições podem ser feitas na plataforma da UFPI, no sistema SIGAA (http://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/public/home.jsf), até o dia 24 de março agora, cujo investimento é de 17 parcelas mensais de R$ 320,00, e o processo seletivo é composto por duas etapas: prova dissertativa e análise de currículo.


Para o Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual, Prof. Dr. Joseli Lima Magalhães, que também será professor da disciplina Teoria Geral do Processo, “trata-se de excelente “oportunidade que a comunidade jurídica piauiense tem à disposição para conhecer um pouco como pensam os juristas processualistas piauienses, em nível de pós graduação, onde serão apresentados os elementos mais importantes, atuais e críticos dos diversos ramos do direito processual, em especial do processo civil, na medida em que com a entrada em vigor do CPC, há três anos, alguns institutos jurídicos precisam ser estudados com maior proficiência e esmero. É um curso também voltado para a dogmática jurídica, para aquilo que acontece no dia a dia forense, mas sem perder de referência o viés crítico-construtivo do processo, como lócus concretizador dos direitos e garantias fundamentais. Não à toa que uma das preocupações dominantes do curso é o direcionamento para formar professores de direito processual.

 


Category: Pós-graduação 

Tags:

By: Direito UFPI | February 06, 2019

A Rede Pense Piauí, através do Núcleo de Pesquisa da Justiça, realizará o evento "ARRANJOS PRODUTIVOS NO TURISMO: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ".


Palestrante: Arialdo de Mello Pinho (Secretário de Turismo do Estado do Ceará)

DATA: 08/02/2019
HORA: 09H30
LOCAL: Auditório Newton Lopes (Faculdade de Direito da UFPI), Teresina-PI


O evento faz parte dos Seminários de Desenvolvimento Local realizados pelo NUPEJ, com o objetivo de fomentar políticas econômicas do setor público e do setor privado para o desenvolvimento do Piauí e região Nordeste.


Coordenadores do Evento: Prof. Dr. Carlos Augusto Pires Brandão e Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento

Category: Geral 

Tags:

By: Direito UFPI | January 22, 2019


A Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa que o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20), a aprovação do primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI. O projeto de criação do mestrado foi protocolado em setembro de 2017. À época foram apresentados Projetos de Mestrado Acadêmico e outro de Mestrado Profissional.

“O que foi aprovado hoje é o Mestrado Acadêmico em Direito. É o primeiro da história do Piauí inteiramente nosso. Os outros que existem são interinstitucionais, organizados por instituições de outros Estados. O nosso, além de inteiramente piauiense, será gratuito. Ele é resultado de uma construção coletiva. Somos um dos cursos fundadores da Universidade. A Faculdade de Direito do Piauí (FADIPI) é de 1931, é 40 anos mais antiga que a Universidade, mas por questões históricas e estruturais, enfim, por vários motivos, ainda não havia no Piauí um mestrado em Direito. A aprovação desse projeto é um momento histórico, pois é o primeiro mestrado acadêmico de uma instituição piauiense”, explica o Prof. Dr. Gabriel Furtado, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (DCJ/CCHL/UFPI).

Para o atual chefe do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ/UFPI), Prof. Dr. Raul Lopes Neto, o Mestrado em Direito na UFPI representa uma nova fase no desenvolvimento da ciência jurídica na região da Grande Teresina, especialmente na formação dos profissionais que trabalham pelo regular funcionamento do Estado e pela eficaz administração da Justiça.

“Com a abertura do Mestrado em Direito da UFPI, a partir das linhas de pesquisa em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais, será possível iniciar um novo tempo na qualificação dos profissionais de direito da região. Os professores que integram o corpo docente da presente proposta de mestrado formaram 4 (quatro) grupos de pesquisa, a saber: (i) Democracia, constituição e justiça; (ii) Estado e efetividade do direito; (iii) Ordem econômica e mudanças institucionais; e (iv) Mudanças na ordem privada. Os Grupos de Pesquisa contam com participação de discentes do curso de Bacharelado em Direito e estão em pleno funcionamento”, detalha o Prof. Dr. Raul Lopes Neto.

Antes de protocolar a proposta do Mestrado Acadêmico no Protocolo Geral da Instituição, em 27 de setembro de 2017, a comissão responsável pela elaboração do projeto, que teve como presidente o Prof. Dr. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, e como demais membros: Gabriel Rocha Furtado, na época Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; o coordenador do curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento; o Prof. Dr. Nelson Juliano Matos, como Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; e o Prof. Dr. Raul Lopes de Araújo Neto; esteve em reunião com o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes. A reunião contou também com a presença da OAB (Francisco Lucas e Lucas Villa), da ESMEPI (Edvaldo Moura e Thiago Brandão) e da ESA-PI (Naiara Moraes e Francisco Filho). O projeto teve ainda atuação fundamental do Prof. Welter Cantanhede e a presença do representante da advocacia Luiz Arthur.


Para o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, o curso de Mestrado em Direito é muito importante porque é uma dívida antiga da Universidade para com a comunidade, não apenas a acadêmica, mas a comunidade piauiense. “É uma área importante, o curso sempre foi um destaque na Instituição e não tínhamos uma pós-graduação em Direito. A proposta apresentada atendeu ao Aplicativo de Cursos Novos (APCN) e a qualidade do trabalho realizado pelo grupo permitiu que o curso fosse aprovado”, destaca o Reitor Arimatéia Dantas.

O programa deve ofertar 12 vagas e serão 12 professores orientadores. “O mestrado busca valorizar as pesquisas desenvolvidas pelos professores, são professores que têm doutorado concluído, em sua maioria, há pouco tempo. São professores que vêm de uma pesquisa realizada com bastante proximidade, os alunos já conhecem essas pesquisas e fizemos uma preferência pelas mudanças institucionais na ordem jurídica, então, professores do direito privado e público estão voltados a analisar cada um na sua área as recentes transformações que o direito vem passando no nosso país”, informa o Coordenador do Curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento.

De acordo com O Prof. Dr. Nelson Juliano, o mestrado em Direito da UFPI será o primeiro mestrado permanente na área no Piauí, demonstrando a excelência da pesquisa jurídica nesta Universidade. “A aprovação do mestrado em Direito da UFPI foi possível graças à liderança do Prof. Éfren Paulo e ao dedicado trabalho do corpo docente. É indispensável, também, registrar o apoio irrestrito dos chefes do DCJ, professores Gabriel Furtado, Samuel Nascimento e Raul Lopes, e do Reitor, Prof. Arimatéia Lopes, bem como do diretor do CCHL, Prof. Carlos Sait, e dos pró-reitores de pós-graduação, Regina Gomes, Welter Castanhede e Hélder Cunha. A aprovação será o resultado de um longo processo de dez anos, com a apresentação da primeira proposta pelos professores Robertônio Pessoa e Francisco Meton. Também merece registro o apoio extramuros do presidente da OAB/PI, Chico Lucas”, destaca.

Com a aprovação do Mestrado Acadêmico em Direito a UFPI passa a possuir 47 programas e 64 cursos. Um Programa de Pós-Graduação por ter dois cursos (mestrado e doutorado).

“Esse resultado é muito importante para a UFPI, para o Curso de Direito, para o estado do Piauí, pois nós não tínhamos nenhum mestrado acadêmico na área. Nós temos certeza que a procura será muito grande, já houve procura de instituições de outros estados querendo realizar convênios com a gente quando souberam que tínhamos encaminhado a proposta. Nós estamos muito satisfeitos, a Instituição está de parabéns, o curso de Direito e todos que participaram do processo de criação do curso”, finalizou a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Profa. Dra. Regina Lúcia Ferreira Gomes.


Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | November 15, 2018

O Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos e Arte", coordenado pelos professores da FADI Adriana Siqueira e Nestor Ximenes, convida toda a comunidade acadêmica para a Peça Teatral "PÁSSAROS QUE NÃO VOAM". O evento também será seguido de uma mesa "Diálogos sobre Direito e Arte", com a participação dos coordenadores e do professor Valdsom Braga.

Local: Auditório Noé Mendes - UFPI

Data/hora: 23 de novembro de 2018, às 18h.


Inscrições no local

Direitos Humanos e Arte

Category: Evento 

Tags:

By: Direito UFPI | September 19, 2018

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Pesquisa "Mudanças na Ordem Privada".

(de 19 a 30 de setembro de 2018)


Líder do Grupo: Prof. Dr. Éfren Porfírio de Sá Lima


Consentimento informado nos atos esterilização voluntária.

Consentimento informado nos atos de esterilização voluntária. Capacidade para consentir. Deveres informativos. Regime jurídico.

Os contratos de prestação de serviços médicos.

Das várias formas de vinculação médico-paciente no âmbito privado. Contratualidade direta e indireta. O contrato de prestação de serviços médicos. A contratação paciente-empresa-médico. Natureza jurídica.

Encontros

Última sexta-feira de cada mês, às 16H00, Sala da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito


Category: Edital 

Tags:

By: Direito UFPI | August 07, 2018

Estudantes do Curso de Direito da UFPI publicam a terceira edição online do Jornal O Libertas. Veja mais.


Category: Geral 

Tags:

By: Direito UFPI | July 02, 2018

O Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí divulga o Relatório Final de Atividades do biênio 2016-2018.

Category: Faculdade de Direito 

Tags:

By: Direito UFPI | June 04, 2018

A Advocacia Geral da União está comemorando 25 anos, e para aproximar a instituição dos estudantes do nosso curso de Direito, receberemos os Procuradores Federais Luciano Rezende e Virgolino Neto para apresentar as funções institucionais e as oportunidades de estágio e carreira na AGU.


DIA 08/06/2018, ÀS 18H

AUDITÓRIO NEWTON LOPES (Espaço Integrado do CCHL)



O evento terá certificado de 2h de atividades complementares para os alunos presentes.

Category: Geral 

Tags:

By: Direito UFPI | May 30, 2018

A Comissão responsável pelo concurso de docência substituta torna público o resultado final.

Category: Edital 

Tags:

By: Direito UFPI | May 29, 2018

A Comissão responsável pelo concurso de docência substituta torna público o resultado da prova de títulos.

Category: Edital 

Tags:

By: Direito UFPI | May 27, 2018


O Coordenador Geral do Núcleo de Pesquisa da Justiça NUPEJ convoca seus membros pesquisadores efetivos 
para reunião no dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, na Sala 340-A do Centro 
de Ciências Humanas e Letras, às nove horas da manhã, para deliberar sobre o ingresso 
de novos integrantes do NUPEJ e a eleição do Coordenador Geral e Coordenador 
Científico.
Teresina, 23 de maio de 2018.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

Category: Geral 

Tags:

By: Direito UFPI | May 24, 2018

A Comissão responsável pelo concurso de docência substituta torna público o resultado da prova didática.

Category: Edital 

Tags:

By: Direito UFPI | May 17, 2018

A Comissão responsável pelo concurso de seleção de docente substituto do DCJ torna público o ato de convocação para o sorteio dos temas da prova didática.

Category: Edital 

Tags:

By: Direito UFPI | May 17, 2018

A Comissão responsável pelo concurso de promoção de vaga de docente substituto do DCJ torna público o resultado definitivo e a homologação das inscrições.

Category: Edital 

Tags:

By: Direito UFPI | May 17, 2018

Nos próximos dias 24, 25 e 26 de maio de 2018 será realizado o segundo Congresso do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais, coordenado pela Professoa Deborah Dettman Matos, da Faculdade de Direito da UFPI. Mais informações no vídeo abaixo.


O Congresso conta o apoio da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.


Os participantes serão certificados pela ESA-Piauí com 20 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.

 

Confira a Programação no link: https://goo.gl/EvbK7p



Inscrições: oabpi.org.br/portaldoaluno


Category: Evento 

Tags:

By: Direito UFPI | May 16, 2018

A Banca responsável pela seleção de Docência Substituta torna público o resultado das inscrições para o pleito.

Category: Edital 

Tags:

By: Direito UFPI | April 28, 2018

A Universidade Federal do Piauí, por meio do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), torna público as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de professor substituto, correspondente à classe auxiliar, nível I.


Confira o edital aqui.

Category: Concursos 

Tags:

By: Direito UFPI | April 26, 2018

A Comissão Eleitoral responsável pela eleição da Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas para o biênio 2018-2020 torna público a listagem de votantes aptos a votar.

Category: Geral 

Tags:

next>>